Processo 497918/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/08/2018 12:31
Autuado em 01/08/2018 12:31
Apensado ao Processo 714219/22 em 05/12/2022 09:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2809/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2809/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/10/2018 Acórdão   2809/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:01/08/18), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:01/08/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:01/08/18), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:12/05/21), CRISTINA MARIA BANDEIRA (credenciado, inclusão:12/05/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:01/08/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:01/08/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:01/08/18)
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:01/08/18), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:01/08/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:01/08/18), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:12/05/21), CRISTINA MARIA BANDEIRA (credenciado, inclusão:12/05/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:01/08/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:01/08/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:01/08/18)
Interessado ALEX SEVERO ALVES
Procuradores: SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Interessado ARLETE MARTINS DINIZ
Interessado ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI
Interessado CECILIA AIKO NAKAMURA TOLDO
Procuradores: CECILIA AIKO NAKAMURA TOLDO (não credenciado, inclusão:17/03/20, exclusão:17/03/20), GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:17/03/20)
Interessado CHARLLES URBANO HOSTINS JUNIOR
Interessado COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Interessado CONSORCIO EVENTO - COMPASA
Interessado DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:20/11/18), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:20/11/18), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:20/11/18), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:20/11/18), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:20/11/18), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:20/11/18), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:20/11/18), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:20/11/18)
Interessado DARLAN DE PAIVA SANTANA
Interessado EDUARDO RIBEIRO FERRAZ
Interessado EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Interessado HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado IRAN SABATINI MOREIRA FILHO
Interessado JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Interessado JULIO PACHECO MONTEIRO NETO
Interessado MARCO AURELIO GATAZ SGUARIO
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:11/02/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:17/03/20)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Interessado OCTAVIO JOSE SILVEIRA DA ROCHA
Interessado OSMAR LOPES FERREIRA
Interessado PAULO CESAR SALATINI
Procuradores: ELDER DA SILVA REIS (credenciado, inclusão:20/11/18), GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:02/12/22), THIAGO ANDERSON ZAGATTO (credenciado, inclusão:20/11/18)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Interessado SERGIO GONÇALVES LEITE
Procuradores: SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:17/03/20)
Interessado SERGIO SELVATICI
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:17/03/20)

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 14:49 AR do ofício OCN - 4140/18 - DP
14/11/2018 13:30 ANEXO 40 - MatrizTermos Aditivos 3, 5, 7, 8 e 9 do contrato 164_2012
14/11/2018 11:18 do Protocolo 792200/18
01/11/2018 16:01 do Protocolo 758460/18
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4190/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4138/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4189/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4188/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4176/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4160/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4141/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4192/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4187/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4186/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4183/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4175/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4171/18 - DP
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4168/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4165/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4158/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4155/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4148/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4144/18 - DP
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4142/18 - DP
23/10/2018 08:04 Devolução do Ofício - OCN - 4167/18 - DP
23/10/2018 08:04 Devolução do Ofício - OCN - 4152/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4191/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4182/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4180/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4178/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4173/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4145/18 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4139/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4138/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4139/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4140/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4141/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4142/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4144/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4145/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4148/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4152/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4155/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4158/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4160/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4165/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4167/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4168/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4171/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4173/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4175/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4176/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4178/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4180/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4182/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4183/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4186/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4187/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4188/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4189/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4190/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4191/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4192/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2241/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3290/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2809/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 13:30 DP  
14/11/2018 12:01 DP  
09/11/2018 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2241/2018 -
09/11/2018 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 66/2018 -
01/11/2018 16:59 GCNB  
16/10/2018 12:33 STP  
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4138/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4139/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4140/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4141/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4142/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4144/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4145/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4148/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4152/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4155/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4158/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4160/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4165/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4167/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4168/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4171/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4173/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4175/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4176/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4178/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4180/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4182/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4183/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4186/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4187/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4188/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4189/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4191/2018 -
11/10/2018 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4192/2018 -
08/10/2018 11:59 STP Acórdão nº 2809/2018 -
28/09/2018 13:50 GCNB  
27/09/2018 09:38 STP Certidão de Sessão nº 883/2018 -
01/08/2018 12:39 GCNB  
01/08/2018 12:31 DP Informação nº 8098/2018 -

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